Atribuições:
Confira as atribuições da Serventia.
Serviços prestados à sociedade de forma eficiente, com qualidade e garantindo a segurança jurídica dos atos.
Registro Civil das Pessoas Naturais
O Registro Civil das Pessoas Naturais, também conhecido por sua sigla RCPN é responsável, principalmente, pelos os registros de nascimento, casamento e óbitos, mas possui outras competências.
Tabelionato de Notas
Sua principal finalidade de assegurar que atos jurídicos, tanto públicos, como privados, tornem públicos, autênticos e seguros, para dessa forma garantir o cumprimento da legislação e seus princípios.
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou RCPJ recepciona a inscrição dos atos de constituição das sociedades civis, com ou sem fins lucrativos, fixando sua existência legal. Isto quer dizer que a sociedade somente terá existência legal.
Distribuição e Protesto de Títulos
O protesto é um ato formal que se destina a comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, quando esta for devedora de um título de crédito ou de um outro documento de dívida sujeito ao protesto.
Registro de Títulos e
Documentos
O Registro de Títulos e Documentos ou RTD, como diz o nome, designa o Cartório onde são registrados os documentos ou títulos, por meio de sua transcrição, obrigatória para certos casos.
Sobre o Cartório
O Cartório Padre Cícero vem prestando serviços eficientes e de qualidade à toda população, sempre prezando pela segurança jurídica em todos os atos praticados. O Cartório possui às seguintes atribuições:
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Registro Civil das Pessoas Naturais;
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Tabelionato de Notas;
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Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
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Distribuição e Protesto de Títulos;
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Registro de Títulos e Documentos.
Contato
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Avenida Perimetral Sul, nº 1084
Centro - Nova Olinda, CEP 63.165-000
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